Tag: Código Florestal 6m6j4o

20/06/2024 5p4tr

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  Embrapa mostra dados e tecnologias para restauração em debate sobre o Código Florestal 2f1nb

26/12/2022 29192z

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  Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) 1g5e2a

21/05/2021 m4q3k

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  Nove anos do Novo Código Florestal e os seus avanços em 2021, por Samanta Pineda 6cq3j

19/05/2021 2x2z4

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  Serviço Florestal apresenta proposta de edital para concessão da Floresta Nacional do Amana 363528

11/05/2021 641zk

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  Relator defende que Marco Legal do Licenciamento irá destravar o país 1lb5b

07/05/2020 5x5oo

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  Fachin suspende reintegrações de posse em áreas invadidas por indígenas , até o término da Covid-19 2s5q71

09/10/2019 6i365v

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  MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é aprovada 5z3t40

25/09/2019 4u3u66

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  Câmara aprova MP que acaba com prazo para inscrição no CAR; PRA fica com 2 anos 2t2p

14/06/2019 f444j

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  Governo envia MP que elimina prazo para o CAR (cadastro ambiental rural) 5q4e1z

06/06/2019 366lw

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  Governo editará MP que elimina prazo para cadastro rural, diz FPA 2y301d

04/06/2019 5v3v5l

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  Bolsonaro deve enviar nova MP que altera Código Florestal nesta 4ª, diz Ag Estado 6w6e1n

30/05/2019 5e5z5

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  Bolsonaro: MP 871 vai gerar economia estimada em R$ 10 bi por ano m4634

21/05/2019 563p19

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  CNA participa de audiência pública sobre Código Florestal 5m3j3t

13/03/2018 5610e

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01/03/2018 4i6b34

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  Anistia a desmatadores no Código Florestal é #FakeNews 59o3h

27/02/2018 571q2x

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  FPA trabalha por novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil 26d32

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  FPA manifesta a preocupação do setor com o Funrural e julgamento do Código Florestal i6n4e

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  CNA faz derradeiro apelo ao ministro Celso de Mello 48d1l

26/02/2018 4y6t5i

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  Código Florestal: Confira o voto de cada Ministro nas ações diretas e na ação declaratória 322n5p

22/02/2018 4k6f1m

• 07:24

  Votação do Código Florestal continua nesta quinta-feira no STF 5s704j

21/02/2018 5ud18

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  STF vota nesta quarta-feira ações sobre o novo Código Florestal 3d6g4w

31/01/2018 1g5o2j

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  O CAR, Cadastro Ambiental Rural, será exigido por bancos a partir de junho 315e2i

04/12/2017 1j63d

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  Ministério Público Federal processa inocentes na Amazônia 2a1747

08/11/2017 t1x5z

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  Pauta do Plenário prevê julgamento sobre Código Florestal nesta 4ª feira 4jj69

25/10/2017 6a3lc

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  Aprosoja divulga informe técnico sobre decreto que autoriza conversão de multas ambientais 3n3p5v

24/10/2017 406n63

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  Quanto mais dano ambiental, melhor: Sarney Filho cria a indústria da multa no Brasil 1ha5p

14/09/2017 231l6i

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  STF suspende votação das ações de inconstitucionalidade do Código Florestal para próxima semana 5n4nn

13/09/2017 1l1p3c

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  Código Florestal: Início do julgamento das ADIs e ADC está previsto para às 13h30 no STF 42o67

30/06/2017 2q1m59

• 16:01

  Artigo do Novo Código que isenta pequenos produtores da recomposição de reseva legal é considerada inconstitucional pelo TJMG 4z5258

26/06/2017 gop

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  Empresa da Noruega lucra desmatando a Amazônia legalmente 3py4x

05/06/2017 1u3q4h

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  Cadastro rural tem mais de 11 mil declarações de propriedade em terras indígenas a6w2l

08/02/2017 3x434o

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  MS: Governador propõe audiência no STF para destravar Código Florestal w5t4p

14/12/2016 5ix6u

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  Maggi diz que dados de produtores considerados sigilosos são "livres", mas defende correção de possível falha 3v431n

12/12/2016 4j546l

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  Na Folha: Novo Código Florestal contribuiu para aumento no desmatamento 4b653q

02/12/2016 1j2r3a

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  Aprosoja Brasil considera irresponsável a autorização do MMA para disponibilizar as informações do CAR. Setor vai à Justiça 6qej

01/12/2016 5x1c10

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  Mesmo após 4 anos de aprovação, Código Florestal ainda gera insegurança jurídica. ADIN's , CAR e PRA estão entre os entraves 53266l

30/11/2016 3z491w

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  Sarneyzinho desafia o agro e entrega dados do CAR para as ONGs 2l3v3w

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  Dados do CAR são divulgados na internet pelo Ministério do Meio Ambiente 2e5p1o

25/10/2016 2d5f1x

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  Reserva Legal: STJ anula processo com base no novo Código Florestal 3j518

15/09/2016 721a5u

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  Temer sanciona prazo maior para registro no Cadastro Ambiental Rural 6c43t