Securitização de dívidas rurais deve levar alento importante para o agro, avalia especialista 1y6o1e
Diante de uma sequência de quatro estiagens severas e um histórico recente de excesso de chuvas, os produtores rurais do Rio Grande do Sul enfrentam um cenário financeiro crítico. Uma das tentativas de mitigar essa realidade vem do Projeto de Lei 320/2025 de autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) que propõe a securitização das dívidas rurais com condições especiais de renegociação. 3ck3h
O projeto de lei, que tramita no Senado, permite a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas de produtores que tenham sido impactados por eventos climáticos extremos desde 2021, considerando que podem ser beneficiados produtores rurais, cooperativas agropecuárias e agroindústrias de cidades que enfrentaram situação de emergência ou calamidade pública ou que tenham sofrido perdas comprovadas por laudo técnico agronômico. O objetivo é garantir a securitização de operações de crédito rural contratadas até 30 de junho de 2025.
E embora o senador Heinze represente o estado do Rio Grande do Sul no Congresso, sua lei tem abrangência nacional e visa ajudar o máximo de produtores rurais possível em todo o Brasil.
O texto prevê que dívidas de até R$ 5 milhões por F, incluindo operações judicializadas e títulos como R e CCR, possam ser renegociadas com prazos de até 20 anos, carência de três anos, juros reduzidos (de 1% a 3% ao ano, conforme o perfil do produtor) e bônus para adimplentes.
“O Projeto de Lei traz um alento importante para o setor agropecuário, ao possibilitar a renegociação das dívidas rurais em até 20 anos. Com a aprovação da proposta, os produtores rurais, especialmente os mais impactados por crises climáticas, flutuações de mercado e custos de produção elevados, poderão alongar seus compromissos financeiros, reorganizar seu fluxo de caixa e assegurar a continuidade de suas atividades, preservando seu patrimônio e sua capacidade produtiva”, afirma Kleber Rouglas de Mello, advogado especializado em direito do agronegócio.
Durante entrevista exclusiva ao portal Notícias Agrícolas, o senador Heinze ressaltou a urgência da medida: “A agricultura gaúcha está na UTI. Precisamos de socorro urgente. O grande problema hoje é o limite de crédito. Muitos produtores não têm sequer condições de plantar o trigo por falta de recursos.” Segundo o senador, há negociações em andamento com o governo federal, incluindo o Ministério da Fazenda e o Ministério da Agricultura, para que o Conselho Monetário Nacional aprove o quanto antes uma resolução que permita a prorrogação imediata dos custeios e investimentos.
A proposta de Heinze prevê também a ampliação dos limites de crédito em bancos como o Banrisul, cuja capacidade atual é considerada insuficiente para a demanda estadual. O senador destaca que “o Banrisul, que opera apenas no Rio Grande do Sul, tem um limite de 8%. Estamos pedindo a ampliação para até 17% para atender aos produtores”. Ele alerta ainda para a necessidade de agilidade nas instituições financeiras: “Plantio é plantio. O tempo não espera.”
O projeto deve auxiliar os produtores, mas para garantir a prorrogação e a renegociação de dívidas é necessário contar com apoio jurídico. “Mais do que simplesmente intermediar o processo, a Suprema Agro analisa de maneira personalizada a situação de cada produtor, identifica a melhor estratégia de renegociação e acompanha todas as etapas até a finalização do acordo, proporcionando mais tranquilidade e segurança para quem sustenta o agro brasileiro”, analisa Mello.
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